Ibinho e Dr. Wallisson participam de mobilização da AMUSUH em Brasília

Dezenas de prefeitos, entre eles Ibinho e o vice Dr. Wallisson, vereadores e assessores participaram da assembleia organizada pela Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) realizada terça-feira (20) na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Além da prestação de contas da Associação, o foco dos debates foi o Projeto de Câmara 315/2009 que aumenta em 44% os repasses da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) enviados aos municípios.

O encontro realizado pela AMUSUH afinou as estratégias para as pautas municipalistas com destaque para o PLC 315. Na reta final de análise no Senado, esse projeto aumenta a fatia municipal da CFURH de 45% para 65%. Essa medida garantirá mais recursos para os 729 municípios sedes de usinas e alagados.

Durante a assembleia, alguns parlamentares foram homenageados com uma placa de distinção pelos trabalhos desenvolvidos em prol das prefeituras. O senador Cidinho Santos, relator do PLC 315 e do pedido de urgência para o projeto no Senado, os deputados Luiz Carlos Heinze, Julio César e José Carlos Aleluia, assim como o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados, deputado Valdir Colatto, receberam a honraria municipalista.

No encontro, os prefeitos também discutiram as dificuldades das finanças municipais e as saídas criativas para congelar os prejuízos. Nesse sentido, reforçou-se a necessidade de aprovar o PLC 315/2009 . Neste ano conturbado, aprovar o Projeto é urgente e precisa contar com a mobilização de todos os prefeitos.

Após a assembleia, a AMUSUH e diversos prefeitos foram recebidos pelo líder do Governo no Congresso, deputado André Moura, que prometeu conversar com o presidente do Senado para agendar a votação do PLC 315/2009.

Aprovar o PLC 315/2009 é a prioridade da AMUSUH para primeiro semestre. O aumento de 45% para 65% da fatia da CFRUH já foi aprovado em todas as comissões e no Plenário da Câmara. Depois de ser aprovado por unanimidade na comissão de Assuntos e Econômicos e na de Constituição e Justiça do Senado, um pedido de urgência levou a matéria para o Plenário. O trabalho do senador Cidinho Santos (PR-MT) foi decisivo para que o Projeto avançasse com celeridade no Senado. Agora os senadores vão votar um de dois relatórios que foram apresentados. Somente a força política dos prefeitos e a intensa mobilização poderão garantir a aprovação final desta importante matéria.

Outra frente de atuação da AMUSUH na defesa dos municípios é a ação judicial protocolada contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) por conta de uma resolução que derrubou a Tarifa Atualizada de Referência (TAR) de R$ 93,35 por MWh em dezembro de 2016 para R$ 72,2 em 2017. Esse drástico corte representou prejuízos de mais de 50% nos repasses da CFURH para os 727 municípios sedes de usinas e alagados.

O vice-prefeito Dr Wallisson destacou que ele e o prefeito Ibinho  conversaram com os senadores Ronaldo Caiado, Eduardo Amorim, Zezé Perrella, Vanessa Grazziotin, Omar Aziz, Lúcia Vânia e Wilder de Morais, na busca de apoio favorável ao PLC 315/2009.

“Todo o movimento político foi brilhantemente coordenado pela AMUSUH,  envolvendo prefeitos e autoridades políticas de todo o País. Esperamos firmemente que o projeto de lei seja aprovado e que possamos aumentar os recursos do nosso Município. Abraço a todos”, disse.

Em poucas palavras, o prefeito Ibinho ressaltou o trabalho da AMUSUH frente aos interesses dos associados e destacou a importância da união de todos os municípios na luta pela aprovação do Projeto de Câmara 315/2009.

“No encontro, discutimos também as dificuldades das finanças municipais e as saídas criativas para congelar os prejuízos. Nesse sentido, reforçou-se a necessidade de aprovar o PLC 315/2009. Neste ano conturbado, aprovar o Projeto é urgente e precisa contar com a mobilização de todos os prefeitos”, concluiu.

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