Arrecadação de São Simão sofre queda de R$ 1,7 mi

O IPM (Índice de Participação dos Municípios) cairá em 2018 de 1,68% para 1,11%. Isso representa uma perda de receita para 2018 de aproximadamente 1,7 milhão por mês de repasse do ICMS.

Na data de ontem, dia 18/12/2017, foi divulgado pelo COINDICE o Índice de Participação dos Municípios (IPM 2017), que será utilizado como parâmetro de divisão dos 25% do ICMS arrecadado pelo Estado e constitucionalmente devido aos municípios goianos no ano de 2018.

O Município de São Simão teve uma queda de 33,86% em relação ao IPM de 2016, caindo de 1,68 (IPM 2016) para 1,11 (IPM 2017). Isso representa uma perda de receita para 2018 de aproximadamente 1,7 milhão por mês de repasse do ICMS.

Essa diminuição do índice decorreu principalmente da queda do preço de comercialização da energia elétrica gerada pela Usina Hidrelétrica de São Simão, gerida pela CEMIG. Para se ter uma ideia da queda brusca do megawatt-hora (MWh), no ano de 2014, o preço do MWh da UHE São Simão foi de R$ 249,43. Já em 2015, o preço do MWh caiu pra R$ 146,09. Em 2016 houve uma queda ainda maior, sendo o preço do MWh comercializado em R$ 101,70.

Como o IPM é determinado pela média dos 2 anos anteriores (IPM 2017 utilizou a riqueza produzida no município nos anos de 2015 e 2016), o índice do Município de São Simão sofreu esse duro golpe.

Outro fator que contribuiu para a diminuição da riqueza produzida em São Simão foi a redução na comercialização de produtos da Caramuru Alimentos S.A.

Já prevendo esse cenário de queda de receitas para o ano de 2018, a Prefeitura está buscando medidas alternativas, como alterações pontuais no Código Tributário Municipal (mais precisamente nos artigos que tratam de ISSQN e IPTU) para adequar a legislação municipal à chegada da nova concessionária (SPIC Brasil Energy Ltda.) que explorará a Usina Hidrelétrica, bem como iniciou tratativas com essa mesma empresa sobre os investimentos contratualmente previstos (algo em torno de 132 milhões de reais por ano) e os empregos diretos e indiretos que serão gerados.

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